28.11.08

Obstrução: sf (lat obstructione) 1 Ato ou efeito de obstruir. 2 Med Entupimento, obturação. 3 Med Embaraço nos vasos ou canais de um corpo animado. 4 Polít Embaraço sistemático da minoria ao andamento dos trabalhos legislativos; obstrucionismo. 5 Oposição propositada. (Dicionário Michaelis)

Moda agora entre os nossos caros representantes eleitos é obstruir: o Governo não atendeu às reivindicações de liberação de verba? A oposição obstrui a próxima votação. A situação deseja adiantar discussão de um determinado projeto em nome de sua "relevância para o país"? Obstruem-se todos os projetos predecessores enviados por oposicionistas. Discordou-se de determinado ponto de uma proposta, obstrui-se tudo...

Faz lembrar dos tempos de menino, quando o dono da bola a punha debaixo do braço, franzia a testa, mostrava o beiço e acabava com a pelada quando não era escalado para jogar "na linha".

A última é que a votação da Reforma Tributária deve mais uma vez ser adiada para o próximo ano, em razão dos "trancamentos de pauta" propiciados pelas Medidas Provisórias. Os deputados da oposição obstruirão a votação da Reforma, alegando que o excesso de medidas próvisórias em tramitação pelo Congresso atrasou a votação do Orçamento Geral da União para 2009. E esta teria prioridade sobre a votação da Reforma Tributária, cuja discussão se inviabilizaria para Dezembro em razão de sua complexidade e importância.

Como representantes do povo, eu esperava que estes senhores tivessem uma capacidade, no mínimo razoável, para a negociação. A própria etimologia da palavra parlamentar sugere esta habilidade. Não é o que se vê. O que temos são deputados e senadores reticentes e obtusos que, ao invés de contribuir para a célere resolução das grandes questões nacionais, digladiam-se obstinadamente pelo "trancamento" ou "destrancamento" de pautas. Passando, ano a ano, a legislar sobre quase nada.

Parecem, no fundo, não se importar com o conteúdo e relevância da implementação das leis que, despudoradamente, tardam em votar. Preocupam-se, sim, em não "perder terreno" para o crescimento dos adversários políticos. Optando, em tempos de hiper-valorização midiática, pelo discurso tergiversante em detrimento da ação política construtiva e eficaz.

Há poucos dias atrás, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em última instância, que o mandato parlamentar não pertence ao candidato eleito, e sim ao partido ao qual este é filiado. Cabia lembrar porém que, mais importante do que indicar a quem pertence o mandato, é considerar que o interesse primordial a ser atendido em todas as questões debatidas no Congresso Nacional é o do povo. E este princípio não pode ser, de modo algum, passivo de qualquer obstrução.

Um comentário:

Lekso disse...

O dono da bola é o dono da bola. É natural que aja como tal.